O mês de setembro passou a ser oficialmente dedicado à conscientização e divulgação da fibrose cística, doença genética que afeta principalmente os sistemas respiratório e digestivo. A criação do Setembro Roxo foi estabelecida pela Lei 15.465/2026, publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
A nova legislação tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a doença, incentivar o diagnóstico precoce e orientar gestores e profissionais de saúde sobre a importância do acompanhamento adequado dos pacientes.
A norma teve origem no Projeto de Lei 4.368/2020, de autoria do deputado Pedro Westphalen, com relatoria no Senado do senador Flávio Arns (PSB-PR). A medida também altera a Lei 12.136/2009, que já estabelecia o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado em 5 de setembro.
A cor roxa é utilizada internacionalmente como símbolo da campanha. Durante setembro, outras ações de conscientização também são realizadas, como o Setembro Amarelo, voltado à prevenção do suicídio e da automutilação; campanhas sobre doenças cardiovasculares; e o Setembro da Paz.
Campanha busca ampliar diagnóstico e tratamento
Conhecida também como mucoviscidose, a fibrose cística é uma doença hereditária que provoca a produção de secreções mais espessas no organismo. Esse acúmulo de muco pode afetar os pulmões e os brônquios, aumentando o risco de infecções e comprometendo a capacidade respiratória.
As ações do Setembro Roxo deverão divulgar informações sobre a doença e orientar a população sobre os serviços públicos de saúde disponíveis para diagnóstico, acompanhamento e tratamento.
A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em junho. Durante a análise do projeto, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui protocolos específicos para diagnóstico e tratamento da fibrose cística, com diretrizes para acompanhamento dos pacientes e definição das terapias adequadas.