O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que a influenciadora Mariana Ferrer foi vítima de humilhações durante a audiência do caso em que denunciou estupro em 2018. Segundo ele, essas condutas podem ter comprometido a produção de provas e a validade da decisão que absolveu o empresário André de Camargo Aranha. As informações são da Folha de São Paulo.
O Supremo analisa se processos de violência sexual podem ser anulados quando houver constrangimento ou desrespeito à vítima durante a instrução. O caso de Mariana Ferrer serve como referência, mas a decisão terá efeito geral e poderá ser aplicada a situações semelhantes em todo o país.
Na audiência de 2020, a defesa do acusado adotou estratégias consideradas ofensivas, com questionamentos à credibilidade da vítima, exibição de imagens de sua vida profissional e falas que foram interpretadas como humilhantes. Também houve interrupções frequentes no depoimento.
Para Moraes, houve falhas na condução do processo, já que o depoimento teria sido cerceado e não houve intervenção adequada do juiz ou do Ministério Público. Ele defende que o caso volte à primeira instância para um novo julgamento, com outra condução.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques já acompanharam o voto do relator. O STF ainda deve concluir a análise do caso e definir a tese que orientará processos semelhantes em todo o país.