O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) quatro dos sete vetos do presidente Lula (PT) à Lei das Eólicas Offshore, e acendeu um alerta sobre impactos bilionários no bolso dos consumidores. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que a decisão pode gerar um custo de R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos e provocar um aumento de 3,5% na conta de luz. As informações são do site UOL.
Os trechos derrubados incluíam dispositivos estranhos ao tema central do projeto, conhecidos como “jabutis”. Segundo a FNCE, além do impacto financeiro, há risco de inconstitucionalidade, e a entidade avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar os efeitos da medida.
Cálculos baseados em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da consultoria PSR indicam que, se todos os vetos tivessem sido derrubados, o custo poderia chegar a R$ 545 bilhões — o equivalente a manter a bandeira tarifária vermelha 2 de forma permanente, gerando um impacto anual de até R$ 20 bilhões.
O aumento deve atingir com mais força as famílias de baixa renda e setores comerciais e industriais, anulando expectativas de redução nas tarifas e pressionando diretamente a inflação. A FNCE estima que consumidores residenciais de menor renda podem ter um aumento de até 9% na conta.
A Aneel alerta que a redução das chuvas, típica do período seco, pode exigir maior acionamento de usinas termelétricas — que são mais caras —, o que também pressiona os custos e contribui para o encarecimento da energia no país.