Fiern diz que antecipação do recolhimento do ICMS gera insegurança jurídica

De acordo com a Fiern, a medida foi adotada sem diálogo prévio com a federação

Para a federação, a medida gera insegurança - Foto: Reprodução

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) afirmou, nesta quarta-feira (22), que está preocupada com a decisão de antecipar a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para a federação, a medida gera insegurança jurídica, perda de competitividade frente a outros estados e enfraquecimento do ambiente de negócios.

De acordo com a Fiern, a medida foi adotada sem diálogo prévio com a federação.A antecipação do imposto pressiona imediatamente o fluxo de caixa das empresas. Isso compromete o capital de giro, afeta o planejamento financeiro e pode impactar a continuidade de empregos e investimentos“, disse em nota.

Para a federação, a medida gera insegurança. “No curto prazo, o impacto recai sobre o caixa das indústrias, podendo resultar na postergação de pagamentos, redução de investimentos e dificuldades na manutenção de empregos“, afirmou.

Além disso, a médio prazo, de acordo com a Fiern, os impactos são: perda da competitividade frente a outros estados e enfraquecimento do ambiente de negócios. “Estamos avaliando, com respaldo técnico e jurídico, os encaminhamentos cabíveis, sempre em busca de soluções que preservem o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte“, defendeu a Fiern.