A Receita Federal informou que realizará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida atende contribuintes que não precisaram apresentar a declaração do exercício de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano-calendário de 2024.
Os valores serão depositados exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF. A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado ficará disponível a partir de 8 de julho no ambiente Meu Imposto de Renda (MIR).
Como funciona a restituição automática
Batizada pela Receita Federal de restituição automática, ou “cashback“, a iniciativa integra um projeto piloto criado para devolver valores pagos por contribuintes que ficaram dispensados da entrega da declaração, mas tiveram retenção de imposto ao longo do ano.
Nesses casos, a própria Receita elabora uma declaração simplificada utilizando informações já disponíveis em suas bases de dados. O documento passa pelo processamento normal e fica acessível ao contribuinte no Meu Imposto de Renda, disponível no aplicativo e no portal da Receita Federal.
A geração dessas declarações começou em 15 de junho e ocorrerá de forma gradual, podendo levar alguns dias devido ao universo estimado de aproximadamente 4 milhões de contribuintes.
Segundo a Receita Federal, o lote especial deverá liberar cerca de R$ 500 milhões em restituições, limitadas ao valor de até R$ 1.000 por contribuinte.
Consulta e pagamento
Os contribuintes poderão verificar, a partir de 8 de julho de 2026, se têm direito à restituição automática. O crédito será efetuado em 15 de julho, exclusivamente por meio de conta vinculada à chave Pix cadastrada com o CPF do beneficiário.
Diferença para os lotes tradicionais
A Receita Federal ressalta que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026, destinado aos contribuintes que enviaram a declaração.
O cronograma das restituições regulares permanece o seguinte:
- 1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
- 2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
- demais lotes: previstos para 31 de julho e 31 de agosto de 2026.
A consulta ao próximo lote regular será liberada em 23 de junho de 2026, uma semana antes do pagamento.
Enquanto os lotes tradicionais contemplam declarações entregues e processadas normalmente, o lote especial é voltado exclusivamente para quem não apresentou declaração, refere-se ao exercício de 2025 (ano-calendário 2024), utiliza informações já existentes nas bases oficiais e contempla restituições de até R$ 1.000 dentro do projeto piloto da Receita.
Declaração ficará disponível para consulta
A declaração elaborada automaticamente poderá ser acessada no Meu Imposto de Renda e oferecerá as mesmas funcionalidades de uma declaração preenchida pelo próprio contribuinte. Dessa forma, será possível conferir as informações e realizar eventuais ajustes, se necessário.
Receita faz alerta sobre golpes
A Receita Federal reforça que todo o processo ocorrerá de forma automática e gratuita. O órgão não solicitará confirmação de dados por e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensagens.
Também não haverá cobrança de qualquer valor por Pix, boleto ou Darf para que o contribuinte receba a restituição. A recomendação é desconfiar de contatos que peçam informações pessoais ou pagamentos para liberar o benefício.