O governo brasileiro intensificou as negociações com a União Europeia após a formalização da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinadas categorias de animais e produtos de origem animal ao bloco sob as novas regras sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
A medida foi publicada pela União Europeia e entrará em vigor em 3 de setembro. Até lá, o governo federal pretende atuar diplomaticamente e tecnicamente para evitar que produtos brasileiros sejam excluídos do mercado europeu.
Na sexta-feira (5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu o tema com o comissário europeu de Comércio, Maroš Šefčovič. Durante a conversa, o chanceler brasileiro defendeu uma comunicação mais direta e eficiente entre as partes em meio à implementação do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Segundo integrantes do governo, a decisão anunciada neste sábado já era esperada, uma vez que vinha sendo discutida em instâncias técnicas nos últimos meses.
A retirada do Brasil da lista não representa uma suspensão imediata das exportações, mas pode abrir caminho para restrições a partir de setembro caso o país não consiga comprovar o atendimento às exigências estabelecidas pelo bloco europeu.
Entre os produtos que podem ser afetados estão bovinos, equinos, aves, produtos da aquicultura, mel e tripas. Essas categorias constavam anteriormente como autorizadas pela União Europeia, mas perderam essa condição após a avaliação mais recente realizada pela Comissão Europeia.
De acordo com o regulamento publicado, o bloco entende que não recebeu informações suficientes para assegurar que o Brasil implementará integralmente as medidas exigidas dentro do prazo estabelecido.
As novas exigências estão relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na produção animal. A legislação europeia proíbe a utilização dessas substâncias como promotores de crescimento ou para aumento de produtividade em animais destinados à exportação para o mercado europeu. Também são vetados medicamentos considerados essenciais para o tratamento de infecções em seres humanos.
A Comissão Europeia ressalta que a decisão não decorre da identificação de irregularidades em cargas específicas exportadas pelo Brasil. O questionamento está relacionado à documentação e às garantias apresentadas pelo país para demonstrar conformidade com as novas regras sanitárias.
O governo brasileiro pretende utilizar os próximos meses para apresentar informações complementares e buscar uma solução que preserve o acesso dos produtos nacionais ao mercado europeu.