O deputado Kim Kataguiri (União-SP) moveu uma ação contra o repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói pelo governo. De acordo com Kim, o enredo da escola será a trajetória de Lula, desde Pernambuco à Presidência, no ano eleitoral.
A verba é relativa a um termo de cooperação técnica firmado entre Embratur e a Liesa, a liga das escolas de samba do Rio, para destinar R$ 12 milhões às doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense.
Segundo o parlamentar, o problema consiste no fato de que a medida produz efeitos concretos em um evento de grande alcance, e parte dos recursos pode ser usada para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista, pré-candidato à reeleição.
Na ação, Kataguiri aponta que o enredo da Acadêmicos de NIterói contou com a participação direta de Lula, Janja e dirigentes partidários.
De acordo com a petição, o repasse pode configurar desvio de finalidade, afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de potencial dano ao erário.
O deputado pede a suspensão imediata, em caráter liminar, do termo de cooperação, o bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos. Também pleiteia a declaração de nulidade do ato, a responsabilização dos agentes envolvidos e a comunicação ao TCU e ao MPF.
A homenagem a Lula tem suscitado um alerta no meio jurídico, diante de situações que podem caracterizar campanha antecipada, como elementos do samba.