A nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a colocar em debate no meio político e jurídico o pedido de prisão domiciliar apresentado por sua defesa.
Aliados do ex-chefe do Executivo afirmam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estaria ignorando a gravidade do quadro de saúde ao manter Bolsonaro em regime fechado.
Segundo interlocutores do ex-presidente, a hospitalização — que deve durar pelo menos sete dias — tende a intensificar a mobilização para que ele seja transferido para prisão domiciliar após receber alta.
Durante o período de internação, a defesa deve apresentar uma nova solicitação ao STF para que Bolsonaro não retorne à unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília, após sair do hospital.
Os advogados pretendem sustentar que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados médicos constantes e acompanhamento mais próximo.
Entre os argumentos apresentados está a comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização judicial para cumprir prisão domiciliar após diagnóstico de doença de Parkinson. De acordo com a defesa, o quadro clínico de Bolsonaro seria ainda mais delicado, o que justificaria tratamento semelhante.
Familiares e aliados afirmam que Bolsonaro precisa de monitoramento permanente, especialmente durante a noite.
Segundo eles, o ex-presidente enfrentaria episódios de dificuldade para dormir e crises de sufocamento provocadas por refluxo.
Para os defensores, o acompanhamento disponível na unidade prisional não seria suficiente para atender a essas necessidades.
Posição do STF
Em decisões anteriores, Alexandre de Moraes afirmou que a estrutura da unidade prisional teria condições de oferecer atendimento médico compatível com as necessidades de Bolsonaro.
Os aliados do ex-presidente, no entanto, contestam essa avaliação e argumentam que o acompanhamento noturno seria limitado, já que não há presença permanente de alguém dentro da cela durante a madrugada.
Com a nova internação, o entorno político de Bolsonaro promete ampliar as críticas ao ministro do STF e reforçar a pressão para que a prisão domiciliar seja concedida.