O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), enviou para a Câmara de Natal um projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o Executivo, o objetivo é viabilizar a implementação do programa “Natal Digital: Cidade Inteligente, Gestão Eficiente”.
O texto foi enviado ao Legislativo na terça-feira (4). O Município defendeu, na mensagem enviada pelo prefeito, que a medida é fundamental, considerando que o programa irá causar um “verdadeiro salto tecnológico e administrativo, essencial para modernizar a gestão pública”,
O programa “Natal Digital: Cidade Inteligente, Gestão Eficiente” busca otimizar a prestação de serviços, aumentar a transparência e posicionar a cidade como um “polo de inovação e eficiência no cenário nacional”.
A prefeitura defende que o empréstimo se justifica pela incapacidade de o Município arcar integralmente com os custos do projeto apenas com recursos orçamentários atuais. Contudo, o Executivo alegou que a proposta está alinhado com o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2026-2029 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o que mostra um planejamento estratégico de médio a longo prazo.
Detalhes
De acordo com o Município, o programa em referência está estruturado em seis eixos, com um prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses, a partir de janeiro de 2026. Cada eixo aborda uma área da administração pública, com investimento em implantação de tecnologia, processos e sistemas, além do desenvolvimento do Centro Integrado de Operações Urbanas da cidade.
As áreas são:
- Governança Digital;
- Talento Digital e Gestão da Mudança;
- Infraestrutura de Tecnologia da Informação;
- Aprimoramento do Atendimento ao Cidadã;
- Transformação Digital da Gestão Pública – Área Finalística;
- e Modernização da Gestão Tributária Municipal.
Considerando que o aprimoramento dos serviços públicos vai gerar maior agilidade, transparência e acessibilidade para a população, o gestor da capital defende que a transformação digital de Natal terá impacto direto na qualidade de vida.