O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltou a sofrer um revés nesta quarta-feira (17). A sessão administrativa que analisaria a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, primeiro colocado na lista de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, foi suspensa após o surgimento de um novo procedimento envolvendo o magistrado, protocolado no mesmo dia da votação.
O fato surpreendeu os integrantes da Corte e provocou reação durante a sessão. O desembargador Cláudio Santos criticou o adiamento e afirmou que há uma sequência de medidas destinadas a impedir a chegada de Baltazar ao Tribunal.
“Há uma orquestração, desde o ano passado, para impedir que o rapaz chegue ao tribunal“, declarou o magistrado durante a sessão.
Segundo Cláudio Santos, o juiz já obteve sete decisões favoráveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em questionamentos relacionados ao processo de promoção, mas continua enfrentando novos obstáculos antes da conclusão do procedimento administrativo.
A reportagem procurou o desembargador Cláudio Santos para comentar as declarações feitas durante a sessão e o contexto do novo adiamento, mas ele preferiu não se manifestar. O juiz Henrique Baltazar também foi procurado e informou que não comentaria o caso.
Vaga permanece aberta desde 2025
A vaga de desembargador está aberta desde outubro de 2025, quando ocorreu a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. O Tribunal de Justiça publicou o Edital nº 2/2025 para preenchimento do cargo pelo critério de antiguidade.
Oito magistrados se inscreveram para disputar a vaga. Henrique Baltazar lidera a lista de antiguidade, seguido pelos juízes Alceu José Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes, cujos pedidos também passaram a tramitar por determinação do presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro.
Pelas regras do tribunal, o acesso ao cargo de desembargador por antiguidade depende da análise dos requisitos previstos na resolução interna que disciplina o processo de promoção. A nomeação somente ocorrerá após a conclusão de todas as etapas administrativas.
Com a suspensão da sessão desta quarta-feira (17), ainda não há previsão para que o caso volte à pauta do Tribunal.