O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu, nesta quarta-feira (1º), o magistrado Alceu José Cicco Filho para ocupar a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro. A definição ocorreu durante sessão do Pleno da Corte, após a rejeição da promoção do primeiro colocado na lista de antiguidade, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.
A escolha de Alceu Cicco atendeu ao procedimento previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a convocação do magistrado seguinte na lista de antiguidade quando o primeiro indicado não obtém a aprovação do Tribunal.
Titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal, Alceu José Cicco Filho era o segundo nome da lista divulgada pelo TJRN no Edital nº 2/2025, publicado para o preenchimento da vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro do ano passado.
Escolha ocorreu após julgamento do Pleno
Durante a mesma sessão, que teve duração de quase 10 horas, o Tribunal concluiu a análise do processo de promoção por antiguidade. Com a rejeição do primeiro colocado, os desembargadores deram continuidade ao procedimento administrativo e apreciaram o nome de Alceu Cicco, que acabou escolhido para integrar a Corte.
A promoção por antiguidade exige, além da posição na lista, a análise dos requisitos previstos na legislação e nas normas internas do Tribunal de Justiça.
Nomeação depende do Executivo
Após a escolha pelo Pleno do TJRN, o processo segue para a nomeação oficial pela governadora Fátima Bezerra (PT), etapa prevista na Constituição Estadual para a investidura no cargo de desembargador.
Com a nomeação, Alceu José Cicco Filho passará a integrar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, preenchendo a vaga deixada por Vivaldo Pinheiro.