O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), acusou o Governo do Rio Grande do Norte de reter mais de R$ 10,8 milhões que deveriam ter sido repassados ao município nas últimas duas semanas. Segundo ele, os valores correspondem a recursos constitucionais e obrigatórios, como ICMS, Fundeb, IPVA e Renainf (este último referente ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito, sistema administrado pela Senatran).
Allyson afirmou que o bloqueio dos repasses já causa impacto direto nas contas do município, especialmente no pagamento de professores, servidores e custeio da máquina pública. Ele destacou que a verba não é recurso extra, ou fruto de convênio, mas parte da arrecadação que pertence ao município.
De acordo com o prefeito, o governo estadual deixou de transferir:
- R$ 3,75 milhões de ICMS;
- R$ 2,24 milhões do Fundeb;
- R$ 1,19 milhão de IPVA;
- R$ 3,64 milhões do Renainf.
Ao todo, segundo Bezerra, os valores somam R$ 10,83 milhões.
“Esse recurso não era nem para cair na conta do Governo do Estado. O repasse deveria ser automático para Mossoró”, declarou Allyson, fazendo um apelo para que o governo regularize a situação.
A resposta veio horas depois. Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), rebateu as acusações e afirmou que os repasses do ICMS e Fundeb estarão “rigorosamente em dia” até esta quarta-feira (10).
Cadu aproveitou para devolver a crítica ao prefeito, cobrando da Prefeitura de Mossoró o pagamento de uma dívida superior a R$ 50 milhões com a Caern.
“Queria saber se até quarta-feira o prefeito vai pagar os mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura deve à Caern. Prefeito, economiza mais um pouquinho de papel e combustível para ver se consegue botar a conta d’água em dia”, disse o secretário.