O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo não tem problema em corrigir rota das suas decisões, mas que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode demandar um ajuste no contingenciamento anunciado ontem.
O ministro comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que passaria a ser de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos.
Leia mais:
“O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
“Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer ajuste nessa faixa, mas ainda não tem nada previsto exatamente”, disse Haddad.
Haddad também afirmou que as alíquotas para cartão de crédito não foram elevadas, mas “equalizadas”.
O IOF era de 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas passaram para 3,5%.
“O IOF para cartão de crédito foi equalizado. É menor do que o governo anterior”, disse.
Havia um plano de zerar o IOF de cartões nos próximos anos, caindo 1 ponto percentual ao ano, mas a nova determinação interrompe a medida. A alíquota partiu de 6,38%.
O ministro comentou a revogação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que havia sido anunciado para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos.
Na proposta de aumento do IOF, o tributo seria de 3,5%, o que repercutiu mal no mercado financeiro. A equipe econômica havia feito o anúncio na tarde desta quinta-feira (22).
O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior — Foto: Reprodução/X
Os aumentos de IOF nos demais casos anunciados mais cedo continuam em vigor (veja mais abaixo).
Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:
- Compras com cartões internacionais;
- Remessas ao exterior;
- Empréstimos externos de curto prazo;
- Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
Outras medidas seguem em vigor
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
- Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
- Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
- Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
Fonte: g1