A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde da terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e o auditor de controle interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Para a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
A respeito da reunião de ontem a Arena das Dunas Concessão e Eventos SA divulgou na manhã desta quarta-feira (18) a nota que segue abaixo.
NOTA
Os depoimentos colhidos no dia 17 de agosto de 2021 na Comissão Parlamentar de Inquérito
instalada na Assembleia Legislativa do RN confirmam que a Arena das Dunas Concessão e
Eventos S.A. cumpre o previsto no Contrato de Concessão 001/2011 e os direcionamentos
oferecidos pelo Poder Concedente.
O compartilhamento das receitas acessórias obedeceu a ato do Poder Concedente, passando a
serem exploradas sob essa baliza. Apesar de discordar veementemente, a concessionária passou
a adotar a nova interpretação acerca do tema aplicada pelo Poder Concedente, como informado
pelo Controlador do Estado.
Não se pode, contudo, concordar com seu mérito, tampouco com sua aplicação retroativa.
A Arena das Dunas seguirá cumprindo o contrato, contribuindo com o desenvolvimento
econômico do Rio Grande do Norte e defendendo os seus interesses nas esferas cabíveis.