Por Mycleison Costa
A sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que decide o pedido de impugnação da candidatura de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), O “Kerinho”, nas eleições para Deputado Federal em 2018, segue nesta tarde com os votos do juízes que apreciam o caso. O pedido de impugnação, feito por Fernando Mineiro (PT), alega que Kerinho não cumpriu a regra de descompatibilização do serviço público enquanto era candidato a depultado. O resultado do julgamento pode ser responsável por um “jogo das cadeiras” na bancada do estado na Câmara Federal.
Caso seja declarado inelegível, Kerinho perderá os 8.990 votos que obteve no pleito de 2018, o que altera a composição da bancada potiguar na Câmara dos Deputados. Devido ao quoeficiente eleitoral, sem os votos de Kerinho, a coligação formada por Progressistas, MDB, Podemos, DEM e PDT perderia a cadeira ocupada por Beto Rosado (PP), que conquistou 71 mil votos, para a coligação formada por PT, PCdoB e PHS, que elegeria Fernando Mineiro (PT), que conquistou 98 mil votos.
De acordo com o pedido feito por Fernando Mineiro (PT), Kerinho continuou ocupando um cargo comisionado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, na prefeitura de Monte Alegre/RN, enquanto era candidato a depultado. O não pedido de exoneração fere a regra de descompatibilização, determinada pela Justiça Eleitoral. A defesa de Kerinho nega.
A justiça solicitou a prefeitura de Monte Alegre que informe se Kerinho assumiu ou não o cargo comissionado, como alega Mineiro. Bem como, pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que informe se há registro de pagamentos previdênciários em nome de Kerinho no período citado, decorrentes do possível vínculo funcional entre ele e a prefeitura.
O julgamento começou às 9h desta sexta-feira (22), foi pausado ao meio-dia e retomado às 14h. Os votos dos seis juízes aptos a votar acontece nesta etapa.
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