A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável nesta segunda-feira (16) ao PL 8/2026, que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, violência, assédio ou ameaça. A proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP).
O programa prevê a criação de espaços seguros e humanizados em locais de grande circulação de pessoas, como shopping centers, estádios, casas de shows e centros de convenções. A adesão será voluntária e poderá ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos ou eventos.
Para o presidente da comissão, vereador Luciano Nascimento (PSD), a medida é “um passo importante adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses”.