O vereador Matheus Faustino (União Brasil) afirmou, nesta terça-feira (25), durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, que o pedido de cassação apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT) contra ele representa uma tentativa de “revanchismo” e de criação de “cortina de fumaça”. O parlamentar foi denunciado por quebra de decoro.
Veja:
- Na ocasião, ele afirmou que, caso a Justiça considerasse o prazo máximo de 90 dias para pedir o arquivamento do processo (previso em decreto federal), atrelado as já determinadas suspensões das sessões, tendo como prazo mínimo de 72 horas para convocações (conforme o regimento interno da Câmara), a medida “venda de setenças” por parte do juiz ou desembargador.
Segundo Faustino, a iniciativa da vereadora é uma resposta ao arquivamento do processo movido contra ela na Câmara Municipal.
“Eles vão tentar vir com revanchismo agora. Um contra-ataque para tentar criar uma cortina de fumaça para as pessoas esquecerem e realmente ficar com aquela ideia de que no Brasil tudo termina em pizza”, afirmou.
O vereador também sustentou que está protegido pela imunidade parlamentar ao se manifestar durante as sessões da Câmara. Ele citou o artigo 29 da Constituição Federal, que, segundo ele, garante a vereadores proteção sobre opiniões, palavras e votos. Faustino argumentou que sua fala foi interpretativa e não configurou acusação direta. “Eu condicionei a minha fala à interpretação de que a população realmente poderia enxergar isso. Eu não afirmei categoricamente sequer qual seria o desembargador ou qual seria o juiz”, disse.
Faustino ainda criticou a repercussão do caso em setores da imprensa, afirmando que veículos de esquerda teriam distorcido suas declarações. Ele reforçou que não citou nomes e que, portanto, não há objeto específico que configure quebra de decoro. “Eu não falo: o desembargador tal vendeu sentença”, declarou.
O pedido de cassação apresentado por Brisa será analisado pela Câmara Municipal, que decidirá se admite ou não a abertura de processo disciplinar contra o vereador.