Deputados federais da oposição anunciaram nesta segunda-feira, 20, que apresentarão pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. De acordo com o Estadão, a iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA) em resposta à solicitação do magistrado para incluir o ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) no inquérito das fake news.
Gilmar Mendes encaminhou representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema após o ex-governador compartilhar nas redes sociais um vídeo satírico com bonecos representando os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No vídeo, os personagens negociam a anulação de quebras de sigilo da empresa Maridt em troca de favores no resort Tayayá.
A sátira tem base em fato real: Gilmar Mendes proferiu decisão anulando as quebras de sigilo da Maridt, empresa de Toffoli e de seus irmãos que recebeu aportes de fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, conforme revelou o Estadão. Moraes pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Em nota, o deputado Gilberto Silva afirmou que a investigação de Zema, pré-candidato à presidência, abre “um precedente grave” ao tratar crítica institucional como infração. Gilmar Mendes, por sua vez, declarou na representação que o vídeo “vilipendia” a honra do STF e sua própria imagem.
Para que um pedido de impeachment de ministro do STF avance, o presidente do Senado precisa aceitá-lo — e Davi Alcolumbre tem rejeitado todas as iniciativas do tipo. Se aceito, o processo inclui análise, defesa e julgamento pelo Senado, com necessidade de aprovação de dois terços dos senadores para condenação e perda do cargo.