O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, pretende desapropriar o terreno onde funciona a Refit, refinaria ligada ao empresário Ricardo Magro, apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o “maior devedor de dinheiro público do país”.
Segundo informações divulgadas por Lauro Jardim, do GLOBO, neste sábado (23), a proposta prevê utilizar o valor da desapropriação para abater parte da dívida bilionária de ICMS acumulada pela empresa com o estado.
Dívida com estados chega a R$ 30 bilhões
De acordo com o governo fluminense, a Refit possui cerca de R$ 14,3 bilhões em débitos de ICMS apenas no Rio de Janeiro. Somando pendências fiscais em Rio e São Paulo, o passivo tributário do grupo chegaria a aproximadamente R$ 30 bilhões.
O valor da desapropriação ainda está em estudo. No entanto, a gestão estadual afirma que não pretende realizar pagamento direto ao empresário, atualmente considerado foragido.
A estratégia seria compensar financeiramente a desapropriação com os débitos tributários atribuídos ao grupo empresarial.
Petrobras teria interesse na área
Segundo o relato, Ricardo Couto já apresentou a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que teria demonstrado interesse na área para ampliar a capacidade de refino da estatal.
Além da Petrobras, o governador em exercício também teria conversado com outros possíveis interessados na operação nos últimos dias.
Refit é considerada principal ativo do grupo
A refinaria é tratada nos bastidores como a principal estrutura do grupo empresarial de Ricardo Magro, alvo de investigações e disputas judiciais relacionadas a supostos esquemas de sonegação fiscal.
O empresário é acusado por autoridades de manter um modelo de atuação baseado em inadimplência tributária contumaz, especialmente no setor de combustíveis.