O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (1º), um conjunto de medidas emergenciais voltadas à proteção de empresas potiguares que serão atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos. O pacote, que já está em vigor por meio de decreto publicado na última quinta-feira (31), inclui a ampliação dos incentivos fiscais via Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) e a liberação de créditos extraordinários de exportação referentes ao acúmulo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, as ações têm como foco principal a preservação dos empregos e a mitigação dos prejuízos nos setores mais atingidos pela medida norte-americana, como o pescado, o sal e o caramelo.
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Fátima destacou que as medidas foram construídas a partir de um processo de diálogo direto com o setor produtivo do estado. “Essas ações buscam dar respostas concretas às empresas que serão duramente impactadas por esse tarifaço inaceitável. Estamos olhando especialmente para os setores que mais sentem os efeitos dessa medida, e com um único objetivo: manter os empregos e garantir que o Rio Grande do Norte continue crescendo, apesar do cenário adverso imposto de fora”, afirmou.
O decreto assinado pelo governo estadual estabelece, de forma imediata, a ampliação do incentivo fiscal do PROEDI para empresas dos segmentos atingidos. Com isso, as empresas exportadoras poderão contar com uma redução proporcional da carga tributária estadual, como forma de compensar os novos encargos internacionais. Paralelamente, o governo também autorizou a liberação de créditos acumulados de ICMS vinculados às exportações.
Além dessas ações, a governadora anunciou que será mantido um comitê permanente de monitoramento e articulação com o setor produtivo. Esse espaço institucional será responsável por acompanhar de perto os desdobramentos da crise e por propor novos encaminhamentos, caso a situação exija.
Outra frente de atuação apresentada pela chefe do Executivo estadual será a intensificação das agendas diplomáticas e comerciais com outros países, com o objetivo de diversificar e expandir os mercados de destino dos produtos potiguares. “Essa tem sido uma diretriz do nosso governo desde o início. Temos buscado abrir portas, criar novos canais e fortalecer o nome do Rio Grande do Norte no mercado internacional. E agora, diante desse desafio, vamos acelerar esse processo”, reforçou Fátima.
As medidas anunciadas pelo Governo do RN serão levadas à próxima reunião do Consórcio Nordeste, marcada para a próxima quarta-feira. O encontro reunirá os governadores dos nove estados nordestinos e contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pauta central da reunião será justamente o tarifaço norte-americano e suas consequências para a economia da região.