Filipe Martins Cruz, o homem que agrediu um bebê por confundir com um boneco reborn, teve sua soltura decretada Justiça de Minas Gerais nesse sábado (6), após audiência de custódia. Com informações de Pleno News.
De acordo com o entendimento da juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, não há elementos que configurem a necessidade de prisão preventiva.
O crime de lesão corporal leve possui pena máxima inferior a 4 (quatro) anos, não restando preenchido, assim, um dos requisitos legais previstos no artigo 313 do CPP (inciso I) – diz a magistrada na decisão.
A juíza determinou o pagamento de fiança no valor de três salários mínimos. Além disso, o agressor terá que comparecer periodicamente à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.
Entenda o caso
O homem de 36 anos foi preso em flagrante na noite de quinta-feira (5) após agredir uma bebê de quatro meses na Avenida Getúlio Vargas, em Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, ele se aproximou da família em um trailer de lanches, alegou que a criança era um “bebê reborn” e deu um tapa com a mão aberta na cabeça da menina, causando inchaço.
A criança foi levada ao Hospital João XXIII e segue em observação. Médicos avaliaram que a agressão representou risco grave à integridade física da bebê. O autor foi contido por populares até a chegada da PM.