A quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizada neste domingo (7) em todas as capitais brasileiras, reunindo 31.538 candidatos com inscrições confirmadas. A avaliação é uma etapa obrigatória para quem deseja disputar cargos de juiz no país.
Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o exame será aplicado das 13h às 18h, no horário de Brasília.
Aprovação exige desempenho mínimo
O Enam possui caráter eliminatório e não classificatório. Para obter a habilitação, os candidatos da ampla concorrência precisam alcançar pelo menos 70% de acertos na prova.
Já os inscritos por meio de ações afirmativas serão considerados aprovados com um aproveitamento mínimo de 50% das questões.
Prova reúne oito áreas do Direito
A avaliação é composta por 80 questões de múltipla escolha, abrangendo diferentes áreas jurídicas e temas relacionados à formação dos futuros magistrados.
Entre os conteúdos cobrados estão Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.
A certificação obtida no Enam é requisito para participação em concursos públicos destinados ao ingresso na magistratura brasileira.