O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça se ele tinha conhecimento prévio da divulgação de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A decisão, assinada no domingo (13), busca apurar se houve descumprimento da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Na decisão, Moraes afirma que a declaração de Flávio ao anunciar “um recado muito importante” que o pai queria transmitir “a toda a nossa nação” indica que Bolsonaro poderia ter conhecimento prévio da divulgação. Caso isso seja confirmado, segundo o ministro, o ex-presidente poderá ter descumprido a restrição imposta pelo STF. O magistrado também determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio ao pai, por entender que o senador teria utilizado o direito de visita para obter a carta e divulgá-la nas redes sociais.
Além disso, Moraes encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar possível propaganda eleitoral antecipada. Segundo o ministro, o conteúdo divulgado por Flávio tem “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”, já que a carta manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e pede união em torno de seu nome.
Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira, Flávio Bolsonaro negou que o ex-presidente tenha autorizado a publicação da carta. “É óbvio que o presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes”, afirmou o senador. Ele também classificou a suspensão das visitas como uma tentativa de “interferir nas eleições”.
A decisão repercutiu dentro do próprio Supremo. Segundo a CNN, ministros da Corte ouvidos sob reserva avaliaram que a medida pode fortalecer o discurso da família Bolsonaro de que é alvo de perseguição do STF. Os magistrados também consideraram que a suspensão das visitas pode ser questionada do ponto de vista jurídico, por entenderem que a decisão foi excessiva.
Com informações da CNN Brasil