O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e o Midway Mall apresentem informações atualizadas sobre a condições de passarelas sob suas responsabilidades em Natal e na Região Metropolitana. Os ofícios foram enviados nesta terça-feira (16) e cobram esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir a segurança dos pedestres que utilizam diariamente as estruturas.
Segundo o MPF, o órgão acompanha a situação das passarelas desde 2011 e já registrou diversas notificações sobre “riscos estruturais gravíssimos”, incluindo corrosão generalizada, degradação do concreto, armaduras expostas, além de problemas relacionados à iluminação pública e à acessibilidade.
Um laudo pericial elaborado pelo MPF em 2024 concluiu que “de maneira geral, as passarelas necessitam de manutenção continuada, pois apresentam defeitos típicos da passagem do tempo sem ações preventivas e, devido a isso, agora já ensejam o uso de manutenção corretiva imediata, sob o risco de perda de vida útil e insegurança ao usuário”.
No último mês de abril, uma mulher ficou gravemente ferida após cair de uma altura de cerca de cinco metros quando a tela de proteção lateral de uma passarela cedeu em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.
Segundo o procurador da República Camões Boaventura, a atualização das informações é necessária para acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis e garantir a integridade física dos usuários.
O Dnit é responsável pelas passarelas localizadas ao longo da BR-101. Já a STTU responde por estruturas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais, em Natal, enquanto o Midway Mall deve prestar informações sobre a passarela situada na Avenida Nevaldo Rocha.