As principais vias de Natal vão ter placas com os dizeres “EU FREIO PARA ANIMAIS”. A medida foi aprovada por meio da Lei nº 8.098, que foi sancionada pelo prefeito da capital, e tem como foco a segurança de animais no trânsito urbano.
O objetivo das placas é conscientizar motoristas sobre a importância de reduzir a velocidade diante da presença de animais nas ruas. A sinalização busca promover práticas mais responsáveis no trânsito e reduzir atropelamentos. O prazo para regulamentação da lei é de 60 dias a partir da data de publicação.
A instalação poderá ser feita diretamente pelo município, com recursos já previstos no orçamento destinado à sinalização viária. Também está prevista a possibilidade de parcerias público-privadas ou convênios com empresas e entidades privadas.
As organizações parceiras poderão incluir publicidade institucional nas placas, desde que a finalidade educativa da sinalização seja preservada. As condições dessas parcerias serão definidas em regulamento editado pelo Poder Executivo.