Polícia Federal abre inquérito para investigar abuso de preços de combustíveis no país

Foto: Ag. Brasil

A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar possíveis abusos nos preços de combustíveis em todo o país. A ação acompanha fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com apoio de Procons estaduais e municipais.

Segundo balanço divulgado pela Senacon, as operações já passaram por 42 postos, uma distribuidora e 22 cidades. Desde a semana passada, os Procons inspecionaram 669 postos, 64 distribuidoras e uma refinaria em 16 estados, emitindo notificações por aumento de preços sem justificativa. Os estabelecimentos têm entre 10 e 20 dias para apresentar defesa, conforme a legislação local.

O aumento nos preços, registrado pela ANP na semana passada, chegou a 11,8% no diesel e 2,5% na gasolina em comparação à semana anterior. As autoridades investigam se os reajustes têm relação com custos reais ou se configuram abuso para elevar a margem de lucro. Também será verificado se os consumidores estão recebendo informações claras sobre valores e benefícios tributários.

O governo federal destacou que a iniciativa integra esforços para proteger os direitos do consumidor e aumentar a transparência no setor de combustíveis. As ações podem resultar em autuações, multas e responsabilização de empresas que descumprirem normas de comercialização e divulgação de preços.