A Receita Federal informou que realizará, no dia 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O benefício será destinado a contribuintes que não entregaram declaração, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 (ano-calendário).
Segundo o órgão, o crédito será feito exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte. A consulta sobre a inclusão no lote estará disponível a partir de 8 de julho, por meio do sistema Meu Imposto de Renda (MIR).
Restituição automática
A chamada restituição automática, também conhecida como “cashback”, faz parte de uma iniciativa piloto da Receita Federal. O objetivo é devolver valores de imposto já pagos por contribuintes que tiveram retenção na fonte, mas não atingiram os critérios de obrigatoriedade para entrega da declaração.
Nesses casos, a própria Receita elabora uma declaração simplificada com base nas informações disponíveis em seus sistemas. O documento passa pelas etapas normais de processamento e fica acessível ao contribuinte no ambiente digital do órgão, por meio do aplicativo ou site oficial.
A geração das declarações será feita de forma gradual a partir de 15 de junho, devido ao volume estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes.
Pagamentos e valores
O lote especial deve liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, referentes ao exercício 2025 (ano-calendário 2024). Os valores individuais serão limitados a até R$ 1 mil.
A partir de 8 de julho de 2026, os contribuintes poderão consultar se foram contemplados. O pagamento será realizado em 15 de julho, exclusivamente via chave Pix do tipo CPF.
A Receita Federal reforça que o lote especial não se confunde com os lotes regulares de restituição do IRPF 2026, destinados a contribuintes que apresentaram declaração.
Atenção a golpes
O órgão alerta que a restituição será feita de forma automática e gratuita. A Receita Federal não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para confirmação de dados. Também não há qualquer cobrança para recebimento do valor, sendo desnecessário realizar pagamentos via Pix, boleto ou Darf.