O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reforçado decisões recentes para barrar a influência de milícias e facções criminosas nas eleições de 2026. A estratégia, adotada por ministros da corte com base em julgamentos do último ano, prevê o indeferimento de candidaturas já no registro ou até a cassação de mandatos, caso seja comprovada ligação de candidatos com organizações criminosas.
A partir de maio, o tribunal será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, que deve manter o entendimento mais rigoroso. Segundo interlocutores, a tendência é dar continuidade à aplicação dura de punições em casos que envolvam crime organizado e processo eleitoral.
Um dos principais precedentes foi firmado em maio do ano passado, quando o TSE decidiu que a vinculação a milícias ou facções pode tornar um candidato inelegível já na fase de registro. Na ocasião, foi barrada a candidatura de um vereador em Belford Roxo (RJ), condenado por integrar milícia. O tribunal entendeu que a atuação criminosa compromete a liberdade do voto e o próprio processo democrático.
Além do registro, a Justiça Eleitoral também tem atuado na cassação de mandatos. Em março deste ano, o TSE manteve a cassação de uma chapa eleita em Santa Quitéria (CE), após comprovação de abuso de poder político e econômico com participação de integrantes de facção criminosa. Segundo a decisão, houve intimidação de eleitores, ameaças a adversários e interferência direta na campanha.
As investigações apontaram ainda financiamento irregular e ações coordenadas para favorecer candidatos, incluindo a participação de membros do crime organizado em diferentes estados. Para o tribunal, esse tipo de prática compromete a lisura do pleito e justifica a perda do mandato.
A preocupação com a infiltração do crime organizado na política também é compartilhada por outros órgãos. Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) indicou riscos para as eleições de 2026, como financiamento de campanhas, coação de eleitores e indicação de candidatos por facções.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançado em março um painel que reúne dados sobre organizações criminosas, com o objetivo de apoiar decisões judiciais e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema.
Com base nesses instrumentos e precedentes, o TSE busca ampliar o controle sobre candidaturas e garantir maior integridade ao processo eleitoral.
Com informações da Folha de S.Paulo.