Por Saulo Spinelly
Comentarista político
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal parecia definido. Dois ministros já haviam votado pela condenação quando Luiz Fux interrompeu o roteiro e mudou o enredo. O que parecia ser apenas mais uma decisão técnica virou um gesto político que vai ecoar até 2026.
O processo não era pequeno: acusação de organização criminosa, cada voto funcionando como peça de dominó. O bloco do relator articulava maioria, pronto para encerrar o caso.
Mas Fux quebrou a coreografia e lembrou que o STF não é uma comissão parlamentar de inquérito. No microfone, soou como defesa institucional: “O Supremo não é palco de julgamento político”. No corredor, o recado foi direto: ele não aceitaria carregar um processo que tinha mais cheiro de palanque do que de código penal.
Esse voto não nasceu ontem. Há anos Fux amadurece a tese de que o Supremo não deve julgar réus sem cargo. Em 2018, já havia se posicionado sobre foro privilegiado. Agora, ao sentir o plenário no limite de se transformar em comício, puxou da gaveta o precedente. O gesto pode ter parecido improviso, mas foi cálculo de longo prazo: pedir a anulação do processo e remetê-lo à justiça comum. Isso muda o foro, muda o ritmo, muda a correlação de forças. A imprensa apressou-se em falar em absolvição, mas o jogo é outro: trata-se de quem controla o relógio. Em Brasília, tempo vale mais que sentença.
Bolsonaro e a direita colheram ganhos imediatos. A narrativa veio pronta: até dentro do Supremo há quem reconheça exageros. Discurso pronto para rede social, palanque e panfleto. Os ministros que já votaram pela condenação ficaram presos ao enquadramento dele: quem insistir parece radical, quem recuar parece fraco. Fux não apenas jogou uma peça, redesenhou o tabuleiro inteiro. E num ambiente em que cada despacho soa coletiva de imprensa, ele falou como professor, não como influencer togado.
O STF já se viu nesse dilema. No mensalão, vestiu a capa de herói nacional. Na Lava Jato, mergulhou fundo demais e saiu chamuscado. Fux quis evitar que a Corte repetisse o erro de virar protagonista da crise. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte escolhe com cuidado os casos que julga, ciente de que cada decisão molda décadas. Na Alemanha, o Tribunal Constitucional recua quando sente cheiro de política. No Brasil, ministros viram comentaristas de talk show. Fux foi exceção por um dia.
Seu voto não é sobre Bolsonaro, é sobre a sobrevivência institucional do STF. Se a Corte continuar atuando como partido político, vira apenas mais uma bancada. Quem confunde anulação com absolvição não entendeu nada: é sobre tempo, prescrição e transferência da bomba para outro juiz. Em Brasília, o relógio pesa mais que qualquer sentença. Ao dizer em voz alta o que muitos cochichavam no cafezinho que o Supremo está no limite de virar palco eleitoral, Fux desmontou a engrenagem. O julgamento era de Bolsonaro, mas quem está sendo julgado, de fato, é o STF.