A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e defendeu a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral.
Com isso, o julgamento no Supremo Tribunal Federal soma, até agora, dois votos favoráveis à condenação. Ainda faltam as manifestações de outros oito ministros, e a análise segue no plenário virtual até o dia 28 de abril.
Entenda o caso
O processo teve origem em uma publicação feita por Eduardo Bolsonaro em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto apresentado por Tabata Amaral — voltado à distribuição gratuita de absorventes — atenderia interesses empresariais ligados ao investidor Jorge Paulo Lemann.
Ao analisar o caso, Moraes concluiu que as declarações configuraram difamação, motivo pelo qual propôs a condenação a um ano de prisão em regime aberto, além de multa.
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Defesa e reação
Durante o processo, a defesa do ex-deputado alegou que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Ainda assim, o relator rejeitou o argumento.
Além disso, recentemente, Eduardo Bolsonaro voltou a comentar o caso nas redes sociais. Ele publicou imagens do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos, evento que contou com a presença de Moraes, e questionou a imparcialidade do julgamento.
Situação atual
Enquanto o julgamento segue em andamento, Tabata Amaral não comentou publicamente o caso. Já Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por faltas às sessões da Câmara.
A decisão final dependerá da maioria dos votos no STF.
Com informações da Agência Brasil