Comprar alimentos fora do prazo de validade pode representar risco à saúde e prejuízo financeiro. Em Natal, o Procon tem intensificado a fiscalização em estabelecimentos comerciais para retirar produtos impróprios de circulação.
Segundo a diretora do órgão, Dina Perez, o volume apreendido tem chamado atenção. “Já chegamos, em uma única operação, a apreender quase 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo. Nesta terça (24) foi em média 115 quilos. Depende do estabelecimento”, afirmou.
A venda de produtos vencidos é considerada infração ao Código de Defesa do Consumidor e pode resultar em multa e outras penalidades administrativas.
O Procon orienta que, ao adquirir um alimento vencido, o consumidor não deve consumi-lo, deve guardar a nota fiscal e retornar ao estabelecimento para solicitar a troca ou a devolução do valor pago. Caso haja recusa, é possível formalizar denúncia diretamente ao órgão, garantindo o direito à substituição do item ou à restituição do dinheiro, independentemente do valor da compra.
De acordo com Dina Perez, as fiscalizações ocorrem de forma rotineira e também a partir de denúncias da população. O órgão reforça que conferir a data de validade antes de finalizar a compra é uma medida simples que ajuda a evitar riscos à saúde.
O consumo de produtos vencidos pode causar intoxicação alimentar, com sintomas como náusea, vômito, diarreia e dor abdominal. Em caso de mal-estar, a recomendação é buscar atendimento médico imediatamente.
Denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon Natal por meio dos canais oficiais de atendimento. A fiscalização é contínua e reforçada sempre que há reclamações da população.