A Polícia Federal (PF) afirma que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, direcionou R$ 111,8 milhões em emendas de comissão ao Orçamento em 2024, mesmo sem exercer mandato parlamentar. O valor, segundo levantamento citado pela investigação, supera o destinado por 99,8% dos deputados federais no mesmo período.
De acordo com o relatório encaminhado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar teria utilizado sua posição de presidente da legenda para indicar recursos que, formalmente, apareciam vinculados a parlamentares do partido ou à liderança da bancada.
PF aponta direcionamento de recursos
Segundo a investigação, publicado na Folha de S.Paulo, Valdemar indicou R$ 111,8 milhões em emendas de comissão em 2024. O montante ficou abaixo apenas dos R$ 255,3 milhões destinados pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ainda conforme os dados, o volume atribuído ao presidente do PL também supera os R$ 91,6 milhões indicados pelo então líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e os R$ 102 milhões destinados pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O levantamento considera apenas emendas de comissão, sem incluir emendas individuais ou de bancada estadual.
Investigação cita queda no valor em 2025
O relatório da PF aponta que o volume de recursos supostamente direcionado por Valdemar caiu para R$ 7,4 milhões em 2025. A investigação, porém, não apresenta explicações para a redução.
Com base nas informações da Polícia Federal, o ministro Flávio Dino autorizou a operação e determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar.
Segundo a PF, as emendas teriam sido “forjadamente encaminhadas e desviadas” para atender aos interesses do presidente do PL.
Defesa nega irregularidades
Em nota assinada pelos advogados Marcelo Ávila de Bessa e Thiago Fleury, Valdemar negou qualquer ilegalidade e afirmou que a decisão criminaliza a atividade político-partidária.
A defesa sustenta que não existem provas de desvios, fraudes ou apropriação indevida de recursos públicos e argumenta que é legítimo um presidente de partido dialogar com parlamentares e defender prioridades da legenda.
Parlamentares contestam relatório
As emendas apontadas pela PF aparecem nos registros da Câmara como indicadas pelos deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e pela liderança do PL.
Luiz Carlos Motta afirmou que os recursos seguiram os trâmites legais e explicou que seu nome passou a constar nos registros por atuar como relator do Orçamento, sem que isso significasse decisão individual sobre a destinação das verbas.
Já Capitão Alden afirmou que a indicação de recursos para Itaguaçu da Bahia ocorreu de forma regular e negou que Valdemar tenha sido o autor oculto da emenda.
Emendas de comissão voltam ao centro do debate
Segundo a PF, R$ 97,4 milhões dos recursos atribuídos a Valdemar foram destinados a prefeituras de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. O restante acabou bloqueado por decisão do STF.
A investigação também destaca que grande parte das indicações foi registrada apenas em nome da liderança do PL, mecanismo que, segundo críticas ao modelo, dificulta a identificação do verdadeiro autor das emendas.
Criadas após o fim das emendas de relator, as emendas de comissão voltaram a ser alvo de questionamentos sobre transparência, levando o STF a determinar novas regras para identificar os responsáveis pela destinação dos recursos.