A Prefeitura de Natal intensificou a fiscalização de terrenos e imóveis em situação de abandono durante o período chuvoso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), para garantir o cumprimento da Lei nº 325/11, que determina a limpeza e o cercamento dessas áreas.
A ação busca reduzir riscos à saúde pública, já que o acúmulo de lixo e água parada favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, além da presença de roedores e animais peçonhentos.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o bairro de Pajuçara, na zona Norte, concentra o maior número de casos de arboviroses. Já a Semurb registrou, somente em 2025, mais de 402 ocorrências relacionadas a terrenos abandonados, com 74 autuações aplicadas.
Os proprietários notificados têm prazo de 60 dias para limpeza de terrenos e 30 dias para edificações. O descumprimento pode gerar multas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, com possibilidade de duplicação em caso de reincidência, além de variação conforme o tamanho da área.
A prefeitura reforça que a população pode contribuir com denúncias, feitas diretamente à Semurb ou ao Ciosp, para identificação dos responsáveis e adoção das medidas cabíveis.