Durigan assume Fazenda com pressão fiscal e herda meta apertada e medidas emergenciais

Novo ministro bloqueia R$ 1,6 bilhão e articula subsídios e renegociação de dívidas em cenário de déficit elevado e baixa credibilidade fiscal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da política econômica sob pressão das contas públicas e com desafios herdados da gestão de Fernando Haddad. Há pouco mais de duas semanas no cargo, ele já enfrenta a necessidade de cumprir metas fiscais em um cenário de despesas em alta e espaço orçamentário restrito.

Nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. O valor é considerado insuficiente por analistas diante das exigências do arcabouço fiscal, que limita o crescimento real das despesas a até 2,5% acima da inflação.

A equipe econômica projeta superávit primário de R$ 3,5 bilhões, mas admite que, ao incluir precatórios e gastos fora das regras fiscais, o resultado pode ser um déficit de R$ 59,8 bilhões.

Pressão por gastos e medidas imediatas

Ao mesmo tempo em que tenta conter despesas, o ministro articula medidas de impacto direto na economia. Entre elas, está a edição de uma medida provisória para subsidiar o diesel importado, com valor estimado em R$ 1,20 por litro e custo total de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados.

A proposta busca reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços internos. A edição da medida foi adiada para aguardar o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagens oficiais.

Outra frente em elaboração envolve um pacote para enfrentar a inadimplência das famílias, que já compromete mais de 27% da renda mensal, segundo dados do Banco Central. A equipe econômica avalia alternativas de renegociação de crédito, com possibilidade de ampliação de subsídios.

Risco fiscal e perda de arrecadação

Medidas em discussão também podem pressionar a arrecadação. Entre elas está a possível revisão da chamada “taxa das blusinhas”, que incide em 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O tributo gerou cerca de R$ 5 bilhões em receita no ano passado.

Paralelamente, Durigan propôs mudanças administrativas, como a automatização da declaração do Imposto de Renda. A medida, no entanto, não tem impacto direto sobre a arrecadação.

Desafio é recuperar credibilidade

Especialistas apontam que o principal obstáculo do novo ministro é a baixa credibilidade da política fiscal. A economista Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas, avalia que o governo enfrenta dificuldade para cumprir as metas que estabeleceu no próprio arcabouço.

Segundo ela, o avanço da dívida pública — que já atinge 78,7% do PIB — e a rigidez dos gastos obrigatórios reduzem a capacidade de ajuste. “Existe uma crise de credibilidade fiscal”, afirmou.

Na mesma linha, o economista André Nassif, da Universidade Federal Fluminense, atribui parte do cenário atual a metas fiscais consideradas excessivamente ambiciosas na gestão anterior. Ele avalia que o ajuste acabou limitando investimentos públicos, hoje em cerca de 2,3% do PIB.

Equação fiscal em aberto

Com margem fiscal estreita e pressão por medidas de curto prazo, Durigan inicia a gestão diante de um dilema: equilibrar as contas públicas sem comprometer o crescimento econômico.

A avaliação de especialistas é que a combinação entre metas apertadas, despesas obrigatórias elevadas e medidas emergenciais mantém a incerteza sobre a trajetória fiscal nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil