A suspensão da Lei da Dosimetria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou os ataques de presidenciáveis da direita ao ministro Alexandre de Moraes e reacendeu, nos bastidores do Congresso, articulações para retomar o debate sobre anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) criticaram publicamente Moraes após a decisão que suspendeu os efeitos da legislação aprovada pelo Congresso Nacional e que poderia reduzir penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Zema fala em atropelo ao Congresso
Nas redes sociais, Romeu Zema afirmou que Moraes “se considera intocável” e acusou o ministro de “atropelar o Congresso”. O ex-governador também disse que o magistrado desrespeita representantes eleitos e amplia o sofrimento de presos ligados ao 8 de janeiro.
Zema já havia protocolado, em março, um pedido de impeachment contra Moraes após a divulgação de mensagens envolvendo o ministro e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Flávio Bolsonaro critica “canetada monocrática”
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão do Congresso foi derrubada “numa canetada monocrática” e acusou Moraes de revogar decisões tomadas pelos “verdadeiros representantes do povo”.
Segundo interlocutores, Flávio vinha evitando confrontos diretos com o STF após as repercussões envolvendo o caso Banco Master e em meio às articulações que levaram o pai, Jair Bolsonaro, à prisão domiciliar em março.
Caiado fala em violação da separação dos Poderes
Já Ronaldo Caiado classificou como “deplorável” a atuação de Moraes e afirmou que a suspensão da Lei da Dosimetria representa um ataque à separação entre os Poderes.
Segundo o ex-governador, prolongar o debate sobre o 8 de janeiro “passando por cima dos representantes eleitos pelo povo” impede que o país avance politicamente.
Leia também:
- Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
- Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação após Lei da Dosimetria
- Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após derrubada de veto presidencial
- Rogério Marinho critica decisão de Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso
Oposição articula PEC da anistia
Nos bastidores, lideranças oposicionistas passaram a discutir a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para conceder anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos golpistas.
A avaliação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro é de que a decisão de Moraes pode servir como combustível político para ampliar a pressão sobre o STF e mobilizar a base bolsonarista durante o período pré-eleitoral.
Governistas comemoram decisão do STF
Do lado governista, partidos da base comemoraram a suspensão da lei. A federação formada por PT, PCdoB e PV protocolou ação no STF alegando que a Lei da Dosimetria é incompatível com princípios constitucionais.
O presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, afirmou que a legislação representa um “retrocesso no enfrentamento aos crimes contra a democracia”.