O PT deve apresentar nesta semana, durante o 8º Congresso Nacional da legenda, uma proposta de atualização do programa partidário que inclui diretrizes para uma reforma do Poder Judiciário. O texto prevê medidas voltadas à transparência, responsabilidade institucional e mecanismos de controle interno nas cortes superiores, com menção direta ao STF.
A iniciativa surge em meio ao esforço de integrantes do governo e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se distanciar da crise envolvendo o Supremo, intensificada após o avanço de investigações relacionadas ao caso Master.
Entre os pontos previstos no documento está a criação e o aperfeiçoamento de códigos de ética e conduta para tribunais superiores. Segundo a minuta, a proposta busca estabelecer padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional, inclusive no âmbito do STF.
O texto também defende o fortalecimento de mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário, preservando a autonomia dos magistrados, mas com garantias de controle republicano e confiança pública.
A proposta ainda será discutida internamente, após debates entre integrantes do partido e do governo sobre os possíveis impactos eleitorais do tema. Nos bastidores, há preocupação de que a oposição utilize questionamentos envolvendo ministros da Corte para desgastar uma eventual campanha à reeleição de Lula.
O documento cita que episódios recentes demonstraram que o uso político do sistema de Justiça pode fragilizar a democracia e comprometer a credibilidade das instituições.
Elaborado por uma comissão coordenada por José Dirceu, o novo programa partidário também trata de economia, segurança pública, política externa e papel das Forças Armadas.
Na área econômica, o partido reafirma a defesa de um Estado indutor do crescimento, com atuação de bancos públicos e estatais para ampliar crédito, desenvolvimento industrial e soberania energética.
Na segurança pública, a minuta menciona propostas como revisão de legislações penais, reforma do sistema penitenciário, mudanças nas polícias civis e militares, além da criação de um Ministério da Segurança Pública.