O Rio Grande do Norte vai aderir à proposta do Governo Federal que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelo estado. A medida terá duração de dois meses e foi definida nesta sexta-feira (27) durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que contou com a participação da maioria dos estados.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão busca minimizar os efeitos do aumento do diesel sobre a população.
O secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, destacou o caráter técnico da discussão no Confaz e reforçou que a medida foi decidida de forma coletiva, sem decisões unilaterais. “É um processo que garante transparência e acompanhamento sobre a aplicação do subsídio”, disse.
A iniciativa pretende conter a alta do diesel e reduzir os impactos no preço de produtos e serviços, como alimentos, transporte e logística, e deve começar a valer após a publicação da Medida Provisória com as regras detalhadas e mecanismos de fiscalização.