A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei 924/2025, que institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos na capital potiguar. A proposta, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), define o dia 26 de setembro para celebrar a importância dos transplantes de órgãos e tecidos.
O projeto tem como objetivo conscientizar a população sobre a doação de órgãos, incentivar que cidadãos manifestem sua vontade de serem doadores e comuniquem a decisão às famílias. Entre as ações previstas estão palestras, seminários e eventos educativos voltados à valorização da doação e ao diálogo familiar sobre o tema.
O relator na comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), destacou a trajetória de Custódio como doador em vida e sua sensibilidade à causa. “Este é um projeto importante, sobretudo para o vereador Cláudio Custódio. A doação de órgãos deve ser lembrada, e nada mais justo do que termos um dia no município”, afirmou Clemente. A matéria agora seguirá para votação nas demais comissões antes de virar lei.
Na mesma reunião, a CLJR analisou outros 23 projetos, entre eles o 564/2025, do vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades (PEACEC), com foco em sustentabilidade e preservação ambiental.
Participaram da reunião os vereadores Aldo Clemente, Fulvio Saulo, Kleber Fernandes, Preto Aquino, Tony Henrique, e as vereadoras Brisa Bracchi e Camila Araújo.