A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão da Corte que a magistratura caminha para um “regime de escravidão” após restrições impostas a benefícios extras da categoria.
A declaração foi feita em meio às mudanças determinadas pelo STF, que extinguiu parte dos chamados penduricalhos, manteve verbas indenizatórias e fixou limites para pagamentos adicionais a magistrados.
Dados públicos indicam que a magistrada recebeu R$ 91 mil líquidos em março. No acumulado do primeiro trimestre, os vencimentos somaram R$ 216 mil.
Críticas ao termo “penduricalhos”
Durante a sessão da 3ª Turma de Direito Penal, Eva do Amaral criticou o uso da expressão “penduricalhos” para se referir aos benefícios pagos à magistratura.
Segundo a desembargadora, juízes vêm sendo tratados de forma injusta pela opinião pública e retratados como profissionais que buscam privilégios sem trabalhar.
Ela também afirmou que, em breve, integrantes da magistratura poderão enfrentar dificuldades financeiras para arcar com despesas pessoais.
Queixas sobre rotina e carga de trabalho
A magistrada defendeu que o trabalho de juízes e desembargadores vai além do expediente presencial nos tribunais.
Segundo ela, muitos profissionais seguem atuando em casa, inclusive em fins de semana e plantões, o que exigiria grande dedicação da categoria.
Eva do Amaral também declarou que os impactos das restrições poderão ser percebidos pela população no funcionamento do sistema de Justiça.