A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado representa um marco inédito na relação entre os Poderes e sinaliza maior influência do Legislativo sobre decisões do Executivo. O episódio rompe uma tradição de mais de um século de aprovações automáticas para a Corte.
Segundo a Folha de S.Paulo, esta foi a primeira vez desde 1894 que o Senado recusou um indicado ao STF, o que deve alterar a dinâmica de nomeações futuras.
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Governo terá de ampliar negociações
A avaliação de senadores e operadores políticos ouvidos pela Folha é de que o presidente da República precisará intensificar articulações políticas antes de indicar nomes ao Supremo. A tendência é que o processo se aproxime do que já ocorre em órgãos como agências reguladoras e autarquias.
Atualmente, indicações para cargos que dependem do aval do Senado já são alvo de disputas e negociações políticas, envolvendo instituições como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Cade e o Banco Central.
Base fragilizada amplia pressão sobre Lula
A dificuldade do governo em aprovar indicações está ligada à fragilidade da base aliada no Senado, onde o grupo do presidente não possui maioria consolidada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve atuação central na articulação que levou à rejeição de Messias, derrotado por 42 votos a 34.
Aliados do governo defendem que a escolha de ministros do STF é prerrogativa exclusiva do presidente, mas reconhecem a necessidade de maior diálogo com os parlamentares.
Modelo de negociação já impacta outros cargos
O governo tem adotado uma estratégia de negociar indicações em bloco, dividindo espaços entre nomes escolhidos pelo Executivo e indicações apoiadas por senadores. A prática busca garantir aprovação, mas tem provocado acúmulo de vagas e funcionamento limitado de órgãos públicos.
Em dezembro de 2024, por exemplo, o presidente fez 17 indicações simultâneas para destravar negociações no Congresso.
Histórico de perda de poder do Executivo
O episódio reforça um movimento gradual de redução da força do Executivo desde a redemocratização. Um dos principais exemplos é o avanço das emendas parlamentares impositivas, que obrigam o governo a executar parte do Orçamento definida por deputados e senadores.
Os valores destinados a essas emendas cresceram significativamente, passando de R$ 9,6 bilhões em 2015 para R$ 49,9 bilhões em 2026, sendo a maior parte de pagamento obrigatório.
Tensão entre Congresso e governo persiste
As emendas parlamentares seguem em debate no STF, em ação relatada pelo ministro Flávio Dino, o que tem ampliado a tensão entre Legislativo e Executivo. Parlamentares avaliam que decisões judiciais recentes também impactam o ambiente político.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o caso envolvendo a rejeição de Messias deve servir como alerta ao governo, indicando que futuras indicações dependerão de maior articulação com o Senado.