O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou nesta segunda (22), por meio de nota oficial, que o processo de acesso à vaga de desembargador será analisado pelo Tribunal Pleno no dia 1º de julho, a partir das 9h. A definição envolve a Eleição de Acesso ao Cargo pelo critério de antiguidade, referente ao Edital nº 2/2025, além de um incidente de recusa relacionado ao mesmo procedimento.
A decisão ocorre após a suspensão da sessão administrativa realizada no dia 17 de junho, quando o tribunal avaliava a promoção de magistrados. Segundo a Corte, a interrupção do julgamento foi motivada pelo surgimento de novos elementos relacionados a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o juiz que lidera a lista de antiguidade.
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Em nota divulgada no dia 18 de junho, o TJRN afirmou que a medida foi adotada para garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, permitindo que a defesa do magistrado tenha acesso às informações e possa se manifestar antes da continuidade da análise. O tribunal também destacou que o procedimento foi iniciado em cumprimento a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que o processo administrativo disciplinar relacionado ao caso tramita sob sigilo.