O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, negou nesta sexta-feira (10) qualquer participação consciente em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares e afirmou que não existem provas ou indícios de envolvimento em irregularidades.
De acordo com as informações do O Globo, a declaração foi divulgada em uma nota assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury, após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do dirigente partidário.
Na manifestação, a defesa afirmou ter recebido “com surpresa” a decisão e declarou que o entendimento do ministro parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.
“Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, diz um trecho da nota publicada pelo presidente do PL em suas redes sociais.
Segundo a defesa, é “natural e legítimo”, dentro do sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada.
“É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso”, afirmou a defesa.
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A defesa também declarou que não há comprovação de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente de Valdemar em qualquer irregularidade. Os advogados destacaram ainda que a decisão reconhece a ausência de indicação de vantagem pessoal obtida pelo presidente do PL.
A nota cita também que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a adoção das medidas cautelares e questiona o bloqueio patrimonial determinado pelo ministro. A defesa informou que irá recorrer da decisão para tentar reverter as medidas impostas pelo Supremo.
Na decisão que determinou o bloqueio, Flávio Dino afirmou haver “múltiplos indícios” de que Valdemar teria atuado na indicação e no redirecionamento de emendas parlamentares mesmo sem ocupar mandato eletivo.
O ministro citou mensagens extraídas de celulares apreendidos, planilhas e outros elementos reunidos pela Polícia Federal. Segundo Dino, os materiais indicariam a existência de um “arranjo decisório paralelo” para definir a destinação das verbas, com participação de servidores da Câmara dos Deputados.
De acordo com a decisão, o valor bloqueado corresponde ao montante relacionado a 21 emendas cuja indicação teria passado pelo dirigente partidário e que tiveram a execução suspensa durante as investigações.
Veja a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do ministro Flávio Dino, que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária.
Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso.
É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso