A divulgação de uma carta atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar um possível descumprimento das condições da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
No sábado (11), Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais um vídeo em que lê uma “Carta aos Brasileiros”, apresentada como escrita por Jair Bolsonaro. Na mensagem, o ex-presidente trata o filho como seu porta-voz, pede união entre os aliados em torno de sua pré-candidatura à Presidência da República e afirma que o momento exige deixar “as possíveis diferenças” de lado.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro não utilize celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, seja diretamente ou por intermédio de terceiros. A medida também proíbe o uso de redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios, de forma direta ou indireta.
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A divulgação da carta abriu um debate jurídico sobre a possibilidade de a leitura pública do texto caracterizar comunicação externa por meio de terceiros. Embora Bolsonaro não tenha aparecido no vídeo nem publicado o conteúdo em suas redes sociais, a mensagem foi atribuída a ele e divulgada por seu filho.
Segundo o portal Metrópoles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manifestou preocupação a interlocutores após a divulgação da carta. De acordo com a publicação, ela teme que Alexandre de Moraes revogue a prisão domiciliar do ex-presidente em razão da divulgação da mensagem e chegou a pedir orações a pessoas próximas diante dessa possibilidade.
A decisão do STF não esclarece expressamente se a restrição também alcança cartas manuscritas ou mensagens produzidas para divulgação pública. No entanto, por ter sido apresentada como uma “Carta aos Brasileiros” e publicada nas redes sociais, a manifestação poderá ser analisada sob esse aspecto.
A divulgação da carta também provocou reação no meio político. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao STF a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente utilizou o filho para se comunicar indiretamente com o público. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também afirmou que a divulgação da mensagem pode representar violação das medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se a divulgação da carta representou descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente. Caso entenda que houve violação das medidas cautelares, o ministro poderá rever as condições da prisão domiciliar.